Orientador Jurídico

Valéria Toriyama – 19 de agosto de 2026 – Mercado & Consumo O golpe de Pix já tirou quase R$ 3 bilhões do bolso do brasileiro em dois anos, segundo a Febraban. E a dúvida que mais chega aos escritórios de advocacia não é mais como evitar cair no golpe. …

Jurídico – 04/08/2026 – às 15:07 Decisão mantém em vigor as obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho, mas suspende, por prazo inicial de 90 dias, a aplicação de multas e outras sanções relacionadas aos fatores de riscos psicossociais. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por prazo inicial de 90 dias, …

Falta de critérios claros na norma foi uma das justificativas do pedido de liminar para impedir a aplicação de penalidades por descumprimento de regras sobre saúde mental. Porém, especialistas afirmam que o que foi decidido não elimina a obrigação de proteger os trabalhadores. Mérito da ação ainda será julgado Folhapress …

Cerca de 3 mil entidades defendem aprovação da PEC do Trabalho Flexível no Senado 09/06/2026 8:03 Um grupo de cerca de 3 mil entidades empresariais de todas as regiões do Brasil, que representam cerca de 90% do PIB brasileiro e geram mais de 40 milhões de empregos, uniu-se para pedir aos …

Seu atendimento foi feito por uma máquina — e seus direitos, ignorados O chatbot não falha por acidente. Em muitos casos, ele foi desenhado para isso — e a lei brasileira já tem resposta Valéria Toriyama – 22 de abril de 2026 – Mercado & Consumo Produto com defeito. Cobrança …

“O adultério ocorre quando um dos cônjuges mantém relações extraconjugais com uma pessoa qualquer. Já a traição é o adultério cometido com alguém do círculo íntimo do casal” Ivone Zeger – 03/Fev/2026 – Advogada, consultora jurídica, palestrante e escritora.- DCI A notícia veio do Reino Unido, e já está provocando reboliço …

DCI – Silvia Pimentel – 29/Jan/2026 Depois da publicação da Lei Complementar 225/2026, que instituiu o Código de Defesa do Contribuinte e criou a figura do devedor contumaz, entraram no radar da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contribuintes que devem mais de R$ 15 milhões aos cofres da União e …

Diário Oficial da União Publicado em: 27/05/2024 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão RESOLUÇÃO GECEX Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2024 Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, …

LEI QUE REGULAVA DARK KITCHENS NA CAPITAL PAULISTA É INVALIDADA PELO TJ-SP O Tribunal acatou parcialmente uma Adin da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado que alega que a lei viola a Constituição paulista Estadão Conteúdo 14/Dez/2023 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tornou inválida uma lei municipal que …

NORMA DA RECEITA SOBRE PIS/COFINS TRAZ BONDADES E MALDADES AOS CONTRIBUINTES Com mais de 800 artigos, a IN 2.121 consolida legislação que trata das duas contribuições e esclarece pontos nebulosos a respeito de insumos que geram créditos Silvia Pimentel 23/Dez/2022 Perto do apagar das luzes de 2022, a Receita Federal …