Orientador Jurídico

Seu atendimento foi feito por uma máquina — e seus direitos, ignorados O chatbot não falha por acidente. Em muitos casos, ele foi desenhado para isso — e a lei brasileira já tem resposta Valéria Toriyama – 22 de abril de 2026 – Mercado & Consumo Produto com defeito. Cobrança …

“O adultério ocorre quando um dos cônjuges mantém relações extraconjugais com uma pessoa qualquer. Já a traição é o adultério cometido com alguém do círculo íntimo do casal” Ivone Zeger – 03/Fev/2026 – Advogada, consultora jurídica, palestrante e escritora.- DCI A notícia veio do Reino Unido, e já está provocando reboliço …

DCI – Silvia Pimentel – 29/Jan/2026 Depois da publicação da Lei Complementar 225/2026, que instituiu o Código de Defesa do Contribuinte e criou a figura do devedor contumaz, entraram no radar da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contribuintes que devem mais de R$ 15 milhões aos cofres da União e …

Diário Oficial da União Publicado em: 27/05/2024 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão RESOLUÇÃO GECEX Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2024 Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida vigente, …

LEI QUE REGULAVA DARK KITCHENS NA CAPITAL PAULISTA É INVALIDADA PELO TJ-SP O Tribunal acatou parcialmente uma Adin da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado que alega que a lei viola a Constituição paulista Estadão Conteúdo 14/Dez/2023 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tornou inválida uma lei municipal que …

NORMA DA RECEITA SOBRE PIS/COFINS TRAZ BONDADES E MALDADES AOS CONTRIBUINTES Com mais de 800 artigos, a IN 2.121 consolida legislação que trata das duas contribuições e esclarece pontos nebulosos a respeito de insumos que geram créditos Silvia Pimentel 23/Dez/2022 Perto do apagar das luzes de 2022, a Receita Federal …

Carrapato tributário – Ele não desgruda do nosso dinheiro. Mesmo quando entramos no rotativo do cartão ou caímos no cheque especial, sem dó nem piedade ele suga até o que não temos, estamos falando do IOF. SAIBA TUDO SOBRE O IOF, UM IMPOSTO QUE PERSEGUE O SEU DINHEIRO Por ter …

Dispendioso, complexo, causador de distorções nos preços e alvo de disputas judiciais, o ICMS é o vilão que impede a reforma do sistema tributário Silvia Pimentel – 28/Jul/2022 CARGA PESADA: IMPOSTO DA DISCÓRDIA, O ICMS TEM ESSÊNCIA FEDERAL, MAS É ESTADUAL O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) …

O BLOCO K Prezado associado, Chamamos sua atenção para um assunto importantíssimo e que afetará indústrias, importadores, atacadistas e demais empresas equiparadas à indústria. O BLOCO K. O BLOCO K passa a vigorar a partir de janeiro de 2017, e ao contrário do que muitos estão pensando, não é mais uma …

Nova lei tenta estimular companhias a ‘prevenir’ sobrecarga de trabalho Sipa Press|Rex Features Limite. Empregados agora podem se desligar do trabalho Lei pode permitir que franceses ignorem e-mails de trabalho Acionar um funcionário para resolver problemas depois do fim do expediente ou aos finais de semana ficou mais complicado na …