COMISSÃO ESPECIAL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DISCUTIRÁ O FINANCIAMENTO SINDICAL

O auditório Nereu Ramos, utilizado para a instalação da Comissão, estava lotado de sindicalistas representantes das centrais sindicais (Nova Central, CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CTB e CGTB).
A comissão tem como objetivo elaborar um projeto de lei que regulamente as contribuições as entidades sindicatos. Hoje, tramitam na casa, 22 propostas sobre o assunto como confirma deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho: “Aqui na Casa existem 22 projetos que tratam do mundo sindical. Para evitar manobras futuras, a ideia é apensar todos eles, no projeto que será construído pela comissão”.

O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, defendeu que esse momento não é por dinheiro, mas pela unidade dos trabalhadores. “Se não houver unidade, nós vamos ser tratorados. O debate que se instala aqui agora não trata exclusivamente da questão de dinheiro. Nós temos que ter a sensibilidade nesta oportunidade da construção, que essa tarefa não é de uma central sindical, não é de um deputado, são de milhões de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país.”
José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), enfatiza que o financiamento é aprovado em assembleia. “O financiamento da atividade sindical é aprovado em assembleia e descontado de todos os trabalhadores (as) da base – filiados ou não –, que são beneficiados com os acordos firmados na Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho. Ou seja, é legítimo que todos tenham que contribuir para manter a estrutura que luta pelos seus direitos e benefícios”, afirmou Sr. Calixto.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que a intenção da comissão é ampliar o debate sobre representação sindical e produzir legislação que facilite a vida dos trabalhadores. “É um momento importante para proteger, valorizar os sindicatos, debater com transparência”, afirmou.Debate amploO presidente da comissão especial, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), listou os desafios a serem enfrentados. “Nós precisamos enfrentar a questão da contribuição, a questão da transparência no movimento sindical, a questão da representatividade. É importante discutir tudo isso com o movimento sindical daqui para a frente.”A comissão especial sobre o financiamento sindical vai propor audiências públicas em alguns estados e convidar representantes do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O deputado Bebeto (PSB-BA) é o relator do colegiado.

Fonte: Mundo Sindical com informações da Agência Câmara dos Deputados, UGT e NCST – 05/10/2015